Governo federal transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para sexta (30)

O governo federal transferiu para a sexta-feira (30) o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, que seria celebrado na quarta-feira (28). A mudança vale para os órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Com a alteração, o ponto facultativo se soma ao fim de semana e ao feriado de Finados, na segunda-feira (2 de novembro). Contando sexta, sábado, domingo e segunda, são quatro dias seguidos em que os órgãos que aderirem ficam sem expediente.

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) afirmou que o ponto será observado "sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais à população". Cabe aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade definir quais serviços são essenciais e organizar seu funcionamento durante a data.

Por isso, a transferência não significa que todos os servidores terão folga automaticamente. A medida se aplica aos órgãos e servidores contemplados pelas normas de cada entidade, e atividades essenciais podem seguir escalas próprias.

As fontes divergem sobre a data da publicação do ato. A CNN Brasil informa que a decisão foi publicada no Diário Oficial na segunda-feira (26). O Metrópoles informa que a portaria seria divulgada no Diário Oficial da União na terça-feira (27). A reportagem não identificou qual data está correta.

O Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro. Segundo o Metrópoles, o calendário de feriados e pontos facultativos ainda inclui, depois de 2 de novembro, a Proclamação da República (15 de novembro) e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro).