Fachin afirma que STF deve equilibrar omissão e protagonismo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21.out.2026), em Brasília, que a Corte precisa equilibrar a atuação diante de violações de direitos fundamentais com a não interferência no debate político.

Segundo Fachin, tanto a omissão quanto o protagonismo podem comprometer a missão do tribunal. Para ele, um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais “trai a sua missão”. Um tribunal que tenta substituir o debate político por sua vontade também a trai, segundo o ministro, ao transformar a guarda da Constituição em “governo dos juízes”.

Ainda de acordo com o ministro, a medida entre os dois extremos não está definida em nenhum manual. Ela se constrói caso a caso, com prudência, coerência e transparência.

A declaração foi feita na abertura do evento “Diálogos com o Supremo: Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito”, realizado na sede do tribunal.