Campanhas de Lula e Flávio apresentam acordo para abrir sigilos no TSE

As campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (22), um termo em que autorizam a abertura simultânea de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Segundo o documento, os dados devem ser enviados à Corte até as 23h59 desta quinta.

O texto ainda precisa ser analisado pelo ministro André Mendonça, relator do caso no TSE. Além da requisição de dados ao Banco Central, às instituições financeiras, à Receita Federal e às operadoras de telefonia, o acordo pede que as informações sejam divulgadas ao mesmo tempo em endereço eletrônico de acesso público.

O coordenador da campanha de Lula, senador Camilo Santana (PT-CE), leu o acordo para a imprensa na saída do tribunal. Estiveram no TSE também o presidente do PT, Edinho Silva, o secretário-geral da Presidência, Guilherme Boulos, e a deputada Camila Jara (PT-MS). Pela campanha de Flávio compareceram a advogada Maria Cláudia Bucchianeri, coordenadora da equipe jurídica, e o senador eleito Deltan Dalagnol (Novo-PR).

De acordo com o termo, as quebras de sigilo também alcançam familiares dos dois candidatos e pessoas jurídicas ligadas a eles. O documento diz que a abertura será imediata e total, nas condições aceitas por ambos.

A inclusão de uma empresa nas quebras de sigilo foi o ponto de maior negociação. A campanha de Lula pediu que a Alcazar Holdings, de propriedade do advogado Willer Tomaz, entrasse na lista. A Agência Brasil informa que a campanha de Flávio aceitou a inclusão antes da assinatura. O G1, por sua vez, descreve a empresa como um pedido que Lula manteve em petição protocolada no TSE. As duas reportagens não detalham a versão final do termo sobre esse ponto.

O embate começou no domingo (18), quando Lula desafiou Flávio a divulgar simultaneamente suas informações telefônicas e bancárias. Na terça-feira (20), Lula protocolou no TSE uma autorização para a quebra de seus sigilos e de suas pessoas jurídicas, condicionada à mesma medida pelo adversário.

Até a publicação desta matéria, o TSE não havia informado se Mendonça autorizaria a requisição dos dados.