Campanha de Flávio pede ao TSE cassação de Lula por suposto financiamento sindical
Ação de investigação judicial eleitoral cita sedes, funcionários e canais de comunicação de entidades como a UNE e o MST
A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (14) para pedir a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a ação, sindicatos e entidades ligadas à esquerda financiam a campanha petista.
A ação é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Os advogados de Flávio Bolsonaro sustentam que a campanha de Lula recebeu recursos de fontes proibidas por lei e fez uso indevido de meios de comunicação. O pedido se apoia na Lei nº 9.504/97, que prevê a cassação do registro de candidatura quando há abuso de poder econômico comprovado.
O principal indício citado é uma fala de um dirigente sindical da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), durante um ato de apoio ao presidente. Segundo a campanha, o dirigente afirmou que o sindicato nacional destinava recursos a comitês de Lula nos estados. A lei veda ao candidato receber doações diretas ou indiretas de entidades sindicais, afirmam os advogados.
A petição pede que entidades e dirigentes se abstenham de usar sedes, funcionários, veículos, recursos financeiros, sites, perfis institucionais, jornais, canais de mensagens e cadastros de filiados em favor da candidatura de Lula. Segundo o documento, as ordens valeriam até o fim do segundo turno.
Entre as entidades citadas estão o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), além de sindicatos e federações. A campanha afirma que essas organizações colocaram estruturas de mobilização à disposição da candidatura petista. Um dos argumentos é a realização de assembleias estudantis em universidades e institutos federais em apoio ao presidente.
A equipe de Flávio também alega coordenação entre as entidades e a campanha presidencial. Segundo a petição, peças com mensagens contra o senador foram publicadas em conjunto com outras organizações, o que, para a campanha, indica atuação combinada.
As reportagens consultadas não trazem resposta da campanha de Lula às acusações. A ação ainda será analisada pelo TSE, e as matérias não informam prazo para decisão.
O pedido foi apresentado pela campanha do parlamentar, não pelo Ministério Público Eleitoral. Cabe ao tribunal avaliar se os indícios apresentados são suficientes para abrir a investigação.