Parlamento grego aprova veto a redes sociais para menores de 15 anos

Nesta sexta-feira (23), o Parlamento grego deu aval a uma norma que veda o acesso de jovens com menos de 15 anos às redes sociais. Essa regra passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2027.

Segundo o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, as plataformas terão dois meses e meio para criar um método de verificação da idade dos usuários que também proteja a privacidade deles. Caso a empresa não cumpra a exigência, o texto prevê punições conforme as regras europeias para serviços digitais.

O governo grego afirma que a medida quer dar apoio às famílias diante da chamada "rolagem infinita", o uso contínuo de conteúdos nas redes. Segundo o Executivo, esse hábito tira das crianças horas de sono, de concentração e de convivência com amigos.

A Grécia é um dos sete países da União Europeia que, junto com a Comissão Europeia, procuram uma solução comum para verificar a idade dos usuários.

No ano passado, a Austrália tornou-se a primeira nação a instituir uma lei destinada a limitar a utilização de plataformas sociais por crianças e adolescentes. Já na França, o Conselho Constitucional invalidou, em agosto, uma legislação de teor parecido.