Ofgem propõe retomar taxa que obriga fornecedores a compensar concorrentes

O regulador do setor de energia do Reino Unido, o Ofgem, propôs retomar a taxa de estabilização de mercado (MSC, na sigla em inglês). Pela proposta, fornecedores que atraírem clientes com ofertas mais baratas poderiam ter de pagar a concorrentes 85% da queda nos preços de atacado. Segundo o The Guardian, a medida pretende impedir quebras de fornecedores neste inverno.

A taxa seria acionada se os preços de atacado caíssem mais de 10%. Segundo o Ofgem, fornecedores que compraram energia antecipadamente para clientes em tarifas padrão podem ter prejuízos quando muitos consumidores migram para contratos fixos mais baratos. A consulta vai colher opiniões sobre o nível do gatilho, os prazos de aviso e as regras de desativação.

A taxa foi usada pela última vez entre abril de 2022 e março de 2024, período em que mais de 30 empresas de energia quebraram após a invasão russa da Ucrânia. Neil Kenward, diretor-geral interino de mercados do Ofgem, afirmou que o inverno deve ser difícil para muitas famílias e que o mercado segue volátil.

Martin Lewis, fundador do site de orientação ao consumidor MoneySavingExpert, criticou a proposta. Ele afirmou que o mecanismo funciona como uma penalidade para quem troca de fornecedor e que as ofertas de migração ficariam mais caras. Lewis também disse não acreditar em risco de quebras em cadeia e declarou: "Não gosto disso."

O Ofgem afirma que reativar a taxa não gera cobranças automáticas nem aumento de contas. Atualmente, cerca de 22 milhões de domicílios pagam, de outubro a dezembro, o equivalente a 1.723 libras por ano em consumo típico de gás e eletricidade. Segundo a consultoria Cornwall Insight, o teto de preços deve subir mais 149 libras por ano em janeiro.