MPT pede R$ 3 milhões da Azul por assédio moral em unidade de Barueri

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra a Azul e pede indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos. A acusação é de assédio moral organizacional no setor fiscal e tributário da companhia em Barueri (SP).

O órgão também pede medidas permanentes para prevenir e combater práticas abusivas no ambiente de trabalho. Ainda não há decisão judicial sobre o caso. A Azul afirmou que não comenta processos sob análise da Justiça.

A investigação começou em 2024, a partir de denúncias de cobranças excessivas, pressão psicológica e jornadas prolongadas. Segundo o MPT, os relatos remontam a 2021, com registros internos entre dezembro daquele ano e setembro de 2022. Novas denúncias foram registradas em 2023 e 2024.

Segundo o procurador do Trabalho Gustavo Tenório Accioly, funcionários eram cobrados durante férias, períodos de descanso e afastamentos médicos. Também houve exigências de trabalho à noite, de madrugada e nos fins de semana, além de metas consideradas inalcançáveis e humilhações diante de colegas.

Conforme a ação, a empresa deu ordens para que empregados trabalhassem sem conexão aos sistemas nos fins de semana, o que evitaria o registro das horas. O MPT afirma ainda que houve demissões de trabalhadores que denunciavam irregularidades, questionavam a gestão ou adoeciam.

A ação cita dados de afastamentos previdenciários por transtornos mentais e comportamentais entre trabalhadores da unidade de Barueri. O MPT pede o fortalecimento dos canais de denúncia, mecanismos de proteção contra retaliações, capacitação periódica de gestores e monitoramento dos riscos à saúde mental.