Durigan anuncia projeto para governo buscar centro da meta fiscal

Em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (27), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo enviará um projeto de lei complementar com o objetivo de buscar o centro da meta fiscal. Nas palavras dele: “Vamos buscar o centro da meta”.

Conforme a regra vigente desde 2023, quando entrou em vigor o Arcabouço Fiscal, o resultado primário pode oscilar até 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo em relação à meta. De acordo com as reportagens sobre o assunto, o governo vem operando dentro dessa margem de tolerância, sem necessariamente mirar o centro. A proposta divulgada busca alterar justamente essa referência.

A meta para 2027 prevê um superávit primário de 0,50% do PIB, o que corresponde a R$ 73,2 bilhões. Já o limite inferior da faixa de tolerância equivale a R$ 36,6 bilhões. Durigan declarou que a alteração será feita via lei complementar, a fim de conferir segurança jurídica à perseguição do centro da meta, e acrescentou que outras providências também estão sendo analisadas.

O anúncio ocorre um dia depois de forte reação do mercado à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na segunda-feira (26), o Ibovespa, principal índice da B3, caiu 13,88%. Foi uma das maiores quedas diárias da série. O Metrópoles registra queda de aproximadamente 14%.

O dólar também subiu. No fechamento de segunda-feira, a moeda foi cotada a R$ 5,40, com alta de 8,21%, segundo o Metrópoles e a Exame. O Poder360 informa alta de 9,20% na taxa Ptax, calculada pelo Banco Central, no mesmo dia. Nesta terça-feira, o dólar recuava, segundo o Metrópoles.

Durigan classificou a reação do mercado como “de posição”, e não de fundamento econômico. Segundo ele, os investidores reagiram às apostas que haviam feito antes da eleição. Ele disse não acreditar que a queda reflita desconfiança em relação às contas públicas.

A Exame informa que o ministro não detalhou o conteúdo da proposta nem a data em que ela será enviada ao Congresso. O Metrópoles informa que Durigan levou ao presidente Lula, na segunda-feira, as medidas em estudo para conter os ânimos do mercado, mas não detalhou essas medidas. O ministro afirmou que a sinalização do governo precisa ser propositiva, tanto para o mercado quanto para o Congresso.