TJSP nega novo habeas corpus a tenente-coronel preso por feminicídio
Relator entendeu que os argumentos da defesa exigem análise aprofundada e não justificam soltura imediata
Na sexta-feira (23), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou mais um pedido de habeas corpus feito pelos advogados do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto. Ele responde como réu pelo feminicídio de sua mulher, a soldado Gisele Alves Santana.
Conforme o desembargador César Augusto Andrade de Castro, relator do caso na 9ª Câmara de Direito Criminal, as alegações apresentadas pela defesa se misturam ao próprio mérito da questão. Para ele, avaliar esse ponto demanda um exame mais profundo, o que não é cabível numa análise liminar. Além disso, não se constatou nenhuma ilegalidade evidente capaz de justificar a libertação imediata do acusado.
A defesa pedia a revogação da prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares. Os advogados alegaram que Neto tem endereço fixo e ocupação lícita, além de ter colaborado com as investigações.
Segundo a investigação, Neto responde pelos crimes de feminicídio e fraude processual. Ele está preso há mais de 200 dias.
No interrogatório de mais de oito horas à Justiça, Neto afirmou: “Eu não sou um assassino”. Ele também disse que sempre trabalhou de forma honesta. Os veículos divergem sobre a data do depoimento: a CNN Brasil informa o dia 5 de outubro, e o Metrópoles, o dia 6.
Após o interrogatório, a defesa e a acusação devem apresentar alegações finais.
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