Holanda anuncia intenção de aportar US$ 500 milhões em fundo florestal do Brasil

O governo dos Países Baixos informou nesta segunda-feira (26) que pretende destinar até US$ 500 milhões ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), mecanismo criado pelo Brasil para remunerar países que preservam suas florestas.

Com a adesão holandesa, os compromissos já somam US$ 7,8 bilhões. A meta inicial do fundo é de US$ 10 bilhões até o fim de 2026, o que deixa uma diferença de US$ 2,2 bilhões. O aporte holandês seria pago ao longo de dez anos e depende da viabilidade financeira do fundo.

As fontes divergem sobre o momento do anúncio. A Agência Brasil e o InfoMoney tratam a decisão como divulgada nesta segunda-feira. Já a CartaCapital e a DW afirmam que a confirmação oficial só deve ocorrer em cerca de duas semanas, quando começa a COP31, em Antália, na Turquia. A Exame também informa que a formalização está prevista para a COP31.

O ministro do Comércio Exterior e Cooperação para o Desenvolvimento, Sjoerd Sjoerdsma, associou a proteção das florestas tropicais à agenda de segurança. Segundo o governo holandês, as mudanças climáticas ameaçam segurança, prosperidade e liberdades. A proposta foi enviada ao Parlamento do país por meio de carta.

O TFFF funciona como um fundo patrimonial. Os rendimentos líquidos das aplicações pagam, todos os anos, os países que mantêm suas florestas. A remuneração indicativa é de cerca de US$ 4 por hectare preservado. Os pagamentos dependem de verificação por imagens de satélite, e os valores caem se houver desmatamento acima dos limites definidos.

A meta final é arrecadar US$ 125 bilhões. Desse total, US$ 100 bilhões viriam do setor privado e US$ 25 bilhões de governos. Segundo a Agência Brasil, os idealizadores estimam que o fundo poderá proteger mais de 1 bilhão de hectares em mais de 70 países. Já o InfoMoney e a Exame citam cerca de 900 milhões de hectares, e a Exame fala em uma faixa entre 800 milhões e 900 milhões.

Além do Brasil e da Holanda, já anunciaram contribuições Noruega, Luxemburgo, Indonésia, Alemanha, França e Reino Unido. A Noruega é copresidente do fundo ao lado do Brasil.

O anúncio ocorre um dia após a reeleição do presidente Lula, no domingo (25). Não há menção, nas fontes, de vínculo direto entre a decisão holandesa e o resultado da eleição brasileira.