GDF transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 30 de outubro

O Governo do Distrito Federal transferiu para sexta-feira, 30 de outubro, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, antes marcado para quarta-feira, 28. A alteração foi feita pelo Decreto nº 49.585 e vale para os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do DF.

A medida foi oficializada pela governadora Celina Leão (PP) e publicada no Diário Oficial do DF. Segundo o Correio Braziliense, o texto foi publicado na quarta-feira, 21 de outubro. A Folha informa que o decreto tem data de 20 de outubro. As duas datas não se contradizem, porque uma se refere à assinatura e a outra à publicação.

Com a mudança, o expediente da quarta-feira, 28, segue normal nas repartições públicas do DF. A sexta-feira, 30, passa a ser de ponto facultativo. Assim, os servidores distritais podem emendar a data com o feriado nacional de Finados, na segunda-feira, 2 de novembro.

Segundo o Correio Braziliense, a alteração busca dar previsibilidade ao funcionalismo distrital e evitar interrupções no meio da semana. A Folha afirma que a regra não prejudica a prestação dos serviços essenciais.

Em nível nacional, o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, não é feriado. A Folha informa que a data não garante folga a trabalhadores da iniciativa privada, e que servidores estaduais e municipais dependem das normas de cada governo.

O prazo para o pagamento de eventuais direitos e a aplicação da regra em outros órgãos não foram detalhados nas matérias analisadas.