Minuta do TSE propõe barrar canais políticos de WhatsApp nas 48 horas antes do 2º turno

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, propôs proibir que canais de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores façam campanha política nas 48 horas antes do segundo turno. A proposta foi apresentada aos demais ministros na terça-feira (20).

A medida atingiria diretamente o canal Exército do Lula, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que tem mais de 7 milhões de inscritos. O canal Tropa do Flávio, de apoio a Flávio Bolsonaro (PL), também seria afetado, segundo a Folha.

De acordo com a CartaCapital, a minuta justifica a restrição pela falta de tempo para responder ou corrigir conteúdos ilícitos durante o período eleitoral. O texto prevê a regra para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, independentemente do candidato apoiado.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou ser contra discutir o tema às vésperas do segundo turno. Segundo a CartaCapital, ele disse que não há previsão de levar a proposta ao plenário. À Folha, Kassio declarou não defender mudanças de última hora em resoluções eleitorais e atribuiu a autoria do texto a Mendonça. A Folha informa que Kassio negou a interlocutores a existência da proposta, mas o jornal obteve a minuta.

Em mensagem enviada no próprio canal, Janones disse que seus advogados foram acionados. Ele afirmou que, se o canal for derrubado, os apoiadores seguirão pelo Instagram.

Os veículos divergem sobre o alcance da minuta. A CartaCapital descreve canais com mais de 200 mil seguidores. A Folha afirma que o texto bloquearia todos os canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários. Segundo a CartaCapital, os ministros concordaram em tratar do assunto, mas a Folha informa que a proposta ainda não foi votada.