Governo vai remanejar R$ 20 bi do Orçamento de 2027 para bancar medidas

O governo federal informou que vai remanejar cerca de R$ 20 bilhões do Orçamento de 2027. O anúncio foi feito na segunda-feira (19/10) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que enviará a mudança ao Congresso Nacional.

A alteração no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) só será encaminhada depois que o relator da proposta for designado. Segundo a pasta, a realocação não elevará o teto de despesas nem alterará a meta de resultado primário.

O ministério afirmou que o valor equivale a pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos. A nota não detalhou quais despesas serão reduzidas nem de quais áreas sairão os recursos.

Os recursos serão destinados a medidas de estímulo econômico anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre as iniciativas estão alterações em programas sociais, expansão de benefícios na área educacional, reestruturação de débitos e suporte a microempreendedores.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 projeta um resultado primário positivo equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), podendo variar 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Segundo o governo, o saldo primário avançou aproximadamente dois pontos percentuais do PIB desde 2023.

O ministério contestou a soma de estimativas de impacto divulgadas por veículos de imprensa. Para a pasta, "iniciativas de naturezas distintas, com diferentes fontes de financiamento e períodos de execução, não podem ser somadas indiscriminadamente".