Fazenda prevê renegociar até R$ 90 bi em dívidas na primeira fase do Desenrola 3.0

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (21) que instituições financeiras poderão oferecer até R$ 90 bilhões em dívidas antigas na primeira etapa do Desenrola 3.0.

Segundo o ministro, o edital de chamamento deve ser publicado na quinta-feira, dando início à habilitação de bancos e fundos que queiram vender carteiras de crédito à União. As instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos. A etapa serve para medir o interesse dos credores, e não para que consumidores renegociem dívidas.

Pelo desconto mínimo de 90% exigido pelo programa, a União pagaria no máximo R$ 9 bilhões caso comprasse todo o montante. O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, disse que esse é o teto da despesa. O governo não é obrigado a comprar todas as carteiras e pretende estimular a concorrência no leilão, que pode render descontos maiores, de 93% ou 95%, segundo Durigan.

O programa, criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, abrange dívidas de até R$ 10 mil, com atraso entre 720 e 1.645 dias. Entram débitos de cartão de crédito e de crédito pessoal sem consignação. O leilão está previsto para novembro, podendo ser adiado para o início de dezembro.

Os consumidores não precisam procurar os bancos neste momento. Prazos, taxas e condições ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e de regulamentação.