PF deflagra operação contra fraudes no Seguro Defeso no Maranhão

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (28/10) a Operação Indefeso. O objetivo é desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca.

Cerca de 160 policiais federais cumpriram 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do Maranhão. Dois agentes públicos foram afastados cautelarmente. Ao todo, foram aplicadas 17 medidas cautelares diversas da prisão.

Segundo a PF, a suspeita é de que o grupo tenha inserido informações falsas em sistemas governamentais, usado documentos fraudulentos e contado com a participação de agentes públicos e particulares.

A PF decretou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados, para garantir o ressarcimento ao erário. Durante as buscas, foram apreendidos veículos de alto valor, armas, documentos e celulares.

A corporação estima que o esquema poderia causar prejuízo de até R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos. As fontes divergem sobre a estimativa: uma fala em "até" R$ 10 bilhões e outra em "cerca de" R$ 10 bilhões.

Os suspeitos podem ser enquadrados nos crimes de formação de organização criminosa, fraude contra a previdência, introdução de informações falsas em sistemas informatizados do poder público, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de capitais. Os agentes seguem apurando a participação de outras pessoas no esquema.