MP do Ceará pede arquivamento de caso sobre indução ao suicídio

O Ministério Público do Ceará pediu o arquivamento da investigação por indução ao suicídio contra João Munhoz Neto, namorado de Isabelle Caracristi. Ela morreu em 13 de setembro, após cair do prédio onde morava, em Fortaleza. A manifestação foi publicada nesta quarta-feira (14).

Segundo o órgão, a apuração não reuniu elementos que mostrem intenção de matar ou assunção consciente do risco de morte por parte do namorado. A promotoria afirma que não há nexo causal juridicamente relevante entre a conduta atribuída a ele e a morte. Caberá à 5ª Vara do Júri de Fortaleza aceitar ou não o pedido.

O pedido não alcança o indiciamento de Munhoz por violência psicológica contra a mulher e fraude processual, feito pela Polícia Civil. O Ministério Público poderá denunciá-lo por esses crimes. A Folha informa que a promotoria pediu o envio desse ponto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A Polícia Civil concluiu que a morte foi suicídio. O inquérito reuniu 17 laudos periciais e 29 depoimentos. Munhoz foi preso preventivamente em 22 de setembro e solto em 1º de outubro, com tornozeleira eletrônica.

A defesa de Munhoz afirmou, em nota, que ele não tentou obstruir a investigação e classificou a acusação de violência psicológica como “um completo absurdo”. A advogada Lígia Peixe não respondeu aos contatos da Folha até a publicação. As advogadas da família, Adriana Alves e Patricia Viana, disseram que o pedido se restringe à competência da Vara do Júri.