Ministério autoriza Força Nacional por 90 dias em Belo Monte, no Pará

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública à região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por 90 dias. A autorização foi publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União.

A atuação dá apoio aos órgãos federais e estaduais de segurança pública, com a finalidade de preservar a ordem pública e proteger pessoas e patrimônio. A ação é temporária e planejada, segundo a portaria.

A Força Nacional trabalhará junto com os órgãos de segurança do Pará, sob coordenação da Polícia Federal. A Diretoria da Força Nacional, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, definirá o número de agentes. O órgão que pediu a atuação ficará responsável pelo apoio logístico e pela infraestrutura necessária.

A usina, no Rio Xingu, completou dez anos de inauguração oficial em 2026. O projeto foi concebido em meados da década de 1970 e tem sido alvo de críticas por causa dos impactos ambientais e sociais.

Em alusão à data, a Aida (Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente), o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e demais entidades tornaram pública uma carta aberta em favor das comunidades indígenas, ribeirinhas e dos pescadores artesanais do médio Xingu. O texto aponta violações de direitos e os impactos das mudanças climáticas sobre esses grupos.

A usina é administrada pela concessionária Norte Energia, que atende, em média, a 5% da demanda anual de energia elétrica do país. Segundo a empresa, foram investidos mais de R$ 8 bilhões em compromissos socioambientais assumidos durante o licenciamento.