Caso Meta e eleições 2026

O caso envolve a Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) e a moderação de conteúdos em meio às eleições de 2026. A Justiça Federal do RS determinou o restabelecimento de quatro contas de entidades estudantis bloqueadas no Instagram, e o Ministério da Justiça pediu à ANPD que investigue se a empresa descumpriu o Marco Civil da Internet. O caso segue em aberto e as matérias não trazem resposta da empresa sobre as medidas adotadas.

Segundo as entidades estudantis, quatro contas de organizações ligadas à UFRGS e à UFCSPA foram bloqueadas no Instagram em 6 de outubro, de forma simultânea e sem aviso prévio, conforme relatado na ação que levou o caso à Justiça.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e por entidades ligadas à UFRGS. Na sexta-feira (16), a 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Meta restabeleça as contas em até dois dias, com restauração integral e multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Na manhã de sábado (17), a Folha encontrou as contas ainda fora do ar, e a Agência Brasil registrou que elas seguiam suspensas até a tarde do mesmo dia.

No mesmo dia da decisão judicial, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) um pedido para investigar se a Meta descumpriu o Marco Civil da Internet ao bloquear ou restringir conteúdos sem informar aos usuários a regra supostamente violada.

O pedido se baseia em relatos reunidos por organizações da sociedade civil, que citam decisões sem justificativa clara, ausência de recurso, remoções após denúncias em massa e limitação de alcance sem aviso prévio. A pasta quer que a agência exija da empresa informações sobre regras de moderação, relatórios de transparência, registros de casos relatados e critérios de redução de alcance, além de mecanismos contra denúncias coordenadas e verificação de anunciantes.

O ministério também sugere que o Ministério Público proponha uma ação civil pública antes do segundo turno das eleições, segundo a matéria que trata do pedido.

Linha do tempo

1. 06/10Contas de quatro entidades estudantis do RS são bloqueadas no Instagram, segundo as entidades, sem aviso prévio. Leia a matéria
2. 16/10A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determina o restabelecimento das contas em até dois dias, sob multa diária de R$ 10 mil. Leia a matéria
3. 16/10O Ministério da Justiça pede à ANPD que investigue se a Meta violou o Marco Civil da Internet. Leia a matéria
4. 17/10As contas seguiam fora do ar na manhã e na tarde de sábado, segundo a Folha e a Agência Brasil. Leia a matéria

Atualizado em 17 out. 2026, 19h23, com base nas matérias publicadas sobre o assunto. Corrigimos erros: contato@dadobruto.com.