Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada semanal
Texto ainda precisa ser promulgado; mudanças começam 60 dias depois e ocorrem em duas fases
O Senado aprovou a PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil. Para entrar na Constituição, o texto ainda precisa ser promulgado em sessão solene das Mesas da Câmara e do Senado.
A mudança será feita em duas etapas. A primeira começa 60 dias após a promulgação: a escala 6x1 deixa de valer e a jornada cai de 44 para 42 horas semanais. Depois de 14 meses, o limite passa a ser de 40 horas.
Segundo o Ministério do Trabalho, a escala 6x1 atingia 14,8 milhões de trabalhadores no fim de 2025. Esse número equivale a pouco mais de um terço da mão de obra formal.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) votou a favor da PEC na terça-feira (14). Antes, ele classificava a proposta como “oportunista” por ser votada às vésperas das eleições. Ao votar, afirmou que “a maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6x1”. Ele também defende a “jornada flexível”, em que empregador e empregado negociariam as condições de trabalho.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, disse que Flávio vai insistir, após as eleições, na chamada “PEC das horas”. A proposta, de Rogerio Marinho (PL-RN), permite ao trabalhador escolher entre a CLT e um regime baseado em horas trabalhadas. A PEC do fim da 6x1 foi apresentada por parlamentares de esquerda e é uma das principais bandeiras da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Trabalhadoras ouvidas pelo jornal comemoraram a aprovação. A operadora de caixa Luciana de Almeida, de 36 anos, trabalha na escala 6x1 desde os 18 anos, em Campo Grande, no Rio de Janeiro. Ela é mãe solo de três filhos. A gerente comercial Fabiane da Conceição, de 50 anos, em São Paulo, trabalhou por 20 anos em 6x1 e agora está na escala 5x2. Ela disse ter perdido momentos importantes da criação dos filhos.