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Política47 min

Randolfe propõe obrigar candidatos a compartilhar sigilos bancário e telefônico

Texto altera a Lei Geral das Eleições; campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro discutem a quebra dos próprios sigilos.

Por Redação Dado Bruto · Fontes
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Ilustração: Congresso Nacional, em formas geométricas
Ilustração: dadobruto.com · sobre as imagens

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, protocolou nesta quinta-feira (22) um projeto de lei que obriga candidatos e seus cônjuges ou companheiros a autorizar o compartilhamento de sigilos bancário e telefônico durante a eleição.

O texto altera a Lei Geral das Eleições. Pela proposta, a autorização deve ser apresentada à Justiça Eleitoral junto com o registro de candidatura. Os dados financeiros e de ligações telefônicas referentes aos cinco anos anteriores ficariam disponíveis. Para registros de mensagens em aplicativos de internet, o período seria de seis meses. O projeto também prevê novas autorizações durante o mandato, caso o candidato seja eleito.

Na justificativa, Randolfe afirma que a medida é "oportuna" e permite ao eleitor ter acesso às informações necessárias para votar. Segundo ele, a proposta também possibilita o controle da sociedade sobre a atuação dos representantes.

A proposta surge em meio à disputa entre os candidatos à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula desafiou o adversário, durante o debate da Band no domingo (18), a abrir seus sigilos bancário e telefônico.

Nesta quinta-feira, a campanha do PT formalizou no Tribunal Superior Eleitoral a autorização para a abertura dos sigilos de Lula e de parentes, requisitados por Flávio para aceitar o desafio. A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que só abrirá os próprios sigilos depois de periciar os dados de Lula. Até a publicação, não havia confirmação de que o acordo tenha sido firmado pelas duas campanhas.

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