Padrasto que agrediu bebê em Palhoça é condenado a mais de três anos de prisão

Um homem foi condenado a 3 anos, 2 meses e 24 dias de prisão, em regime semiaberto, por tortura e ameaça contra o enteado, de 1 ano e 6 meses, em Palhoça (SC). A decisão foi confirmada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na segunda-feira (19).

A sentença fixa indenização de R$ 30 mil por danos morais à criança e proíbe o condenado de se aproximar dela. Ele foi solto e pode recorrer em liberdade.

As agressões ocorreram em 30 de junho, em um estacionamento do bairro Jardim Eldorado, enquanto a criança estava sozinha no carro com o padrasto. A mãe, de 19 anos, tinha descido por cerca de 15 minutos para atender um cliente de sua revenda de joias.

Populares filmaram a cena, em que o homem puxa os cabelos do menino e bate com um celular em sua cabeça. As imagens circularam nas redes sociais e embasaram a denúncia. O laudo pericial registrou escoriações e hematoma no rosto da criança.

Testemunhas cercaram o veículo para impedir a saída do homem e acionaram a Polícia Militar. Segundo o MPSC, ele disse a uma delas que voltaria ao local caso fosse preso, o que motivou a condenação por ameaça.

O processo tramitou com base na Lei Henry Borel, que prevê medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.