Moraes reduz em 74 dias pena de ex-coronel da PM do DF
Desconto foi concedido por trabalho e leitura de oito livros na prisão; progressão de regime ainda não foi autorizada.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu em 74 dias a pena do ex-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime. A decisão foi assinada na quarta-feira (21/10).
Naime foi condenado a 16 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Do total de dias reduzidos, 42 foram reconhecidos por trabalhos realizados na prisão, como serviços gerais e hortifruticultura. Outros 32 vieram da leitura de oito obras literárias.
Os cálculos indicam que o ex-coronel já cumpriu o tempo mínimo para pedir a progressão ao regime semiaberto. A concessão, porém, depende da análise de outros requisitos, entre eles a conduta dele durante a execução da pena. Moraes ainda não autorizou a mudança de regime.
Moraes determinou que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal refaça o cálculo da pena restante, considerando os 74 dias já reconhecidos. Também pediu à Polícia Militar do DF informações sobre o comportamento de Naime na prisão, para subsidiar a análise sobre a progressão.
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