Manifesto em defesa da Constituição reúne mais de 600 assinaturas

Mais de 600 pessoas, entre advogados, professores e ministros aposentados do STF, subscrevem um manifesto em defesa da Constituição e da democracia. A leitura do documento está marcada para esta quarta-feira (21), no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, na capital paulista.

O documento não cita nominalmente o presidente Lula (PT) nem o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ainda assim, defende o voto em candidato que respeite as instituições democráticas e a Constituição e que não tenha a possibilidade ou a intenção de concentrar os três Poderes sob o comando de uma pessoa só. Segundo o texto, os signatários se identificam com a direita, o centro e a esquerda, mas se unem na defesa do Estado democrático de Direito.

Dentre os que aderiram ao texto figuram os ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, Antonio Cezar Peluso e Rosa Weber, além da presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, e dos ex-ministros da Justiça José Carlos Dias e Miguel Reale Júnior. Somam-se a eles os advogados Fábio Konder Comparato, José Roberto de Castro Neves e Calixto Salomão Filho, bem como a psicóloga e ativista Cida Bento.

A iniciativa é da Comissão Arns, entidade de defesa dos direitos humanos, e do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP. A presidente do centro acadêmico, Rita Lara, fará a leitura do texto.

A divulgação ocorre depois de Flávio Bolsonaro declarar, em 6 de outubro, que pretendia usar a maioria de direita no Congresso para mudar a Constituição, caso fosse eleito. No dia seguinte, o senador afirmou que faria as mudanças por meio de PECs (propostas de emenda à Constituição). O ato acontece quatro dias antes do segundo turno da eleição presidencial, disputado por Lula e Flávio Bolsonaro.