Guarujá prevê taxa ambiental para veículos de turistas a partir de 2027

A Prefeitura de Guarujá, no litoral paulista, prevê começar a cobrar em 2027 uma taxa de preservação ambiental sobre veículos de visitantes. Os valores diários variam de R$ 7,29, para motocicletas, a R$ 145,80, para ônibus e caminhões.

A gestão do prefeito Farid Madi (Podemos) afirma que a cobrança busca compensar os custos gerados pela chegada de turistas em feriados e na alta temporada. Segundo a prefeitura, o município tem cerca de 290 mil habitantes e pode receber até 1,5 milhão de pessoas em um único fim de semana.

Os valores previstos são: motocicletas, R$ 7,29 por dia; carros de passeio, R$ 19,44; vans, utilitários e picapes, R$ 38,88; micro-ônibus, R$ 97,20; e ônibus e caminhões, R$ 145,80.

Estão isentos os veículos emplacados em Guarujá e nos demais municípios da Baixada Santista. Proprietários de imóveis na cidade que moram em outros municípios poderão cadastrar até dois veículos para obter a isenção, conforme regras ainda a serem definidas na regulamentação.

A arrecadação será destinada a projetos de preservação ambiental, revitalização de espaços públicos e infraestrutura. A prefeitura cita Ubatuba e Ilhabela, também no litoral paulista, como destinos que já adotam taxas semelhantes.

As fontes divergem sobre a fase do projeto. Uma reportagem diz que a Lei Complementar nº 346/2025 já instituiu a taxa, mas que ela depende da implantação do sistema de fiscalização e pagamento. Outra informa que o texto está em consulta pública, como minuta de decreto. Ambas dizem que a licitação para contratar a empresa responsável pela operação deve ocorrer ainda em 2026.