# Anatel passa a exigir reconhecimento facial para manter linhas de celular

> Exigência será aplicada em etapas entre 2027 e 2029, e linhas não regularizadas poderão ser suspensas a partir de janeiro de 2029.

- Editoria: Tecnologia
- Publicada em: 29 out. 2026, 01h46 (2026-10-29T04:46:49+00:00)
- Por: Redação Dado Bruto
- Endereço: https://dadobruto.com/tecnologia/2026/10/anatel-passa-a-exigir-reconhecimento-facial-para-manter-linhas-de-celular
- Reúne o que vários veículos publicaram; os links das fontes estão no fim.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, na quarta-feira (28), que operadoras exijam validação biométrica para habilitar e manter linhas de celular no Brasil. A medida, aprovada por consenso em subgrupo técnico, busca dificultar cadastros com dados falsos ou em nome de terceiros.

A norma técnica foi elaborada pelo Subgrupo Técnico de Enfrentamento de Fraudes e Golpes (SGT-Fraudes). Segundo a Anatel, o objetivo é reforçar a segurança dos cadastros da telefonia móvel. O texto que trata do tema recebeu a designação GT-SEG.2026.11.

Pelas regras, o cliente deverá passar por reconhecimento facial com prova de vida. A imagem coletada será comparada com bases biométricas já existentes, públicas ou privadas. O procedimento poderá ser feito pelos aplicativos e sites das operadoras ou presencialmente, em lojas e pontos de atendimento.

A exigência também vale para mudanças no cadastro. Portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais solicitadas pelo consumidor passam a depender da validação. Quando o reconhecimento facial não for possível, a norma prevê procedimentos alternativos para confirmar a identidade do cliente.

A implementação será gradual, com prazos diferentes conforme o tipo de serviço. Para novas linhas pré-pagas, as operadoras têm até 30 de setembro de 2027. Para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chip e mudanças cadastrais, o prazo vai até 31 de dezembro de 2027.

Clientes com linhas ativas que ainda não passaram pela validação biométrica deverão fazer o recadastramento até 31 de dezembro de 2028. A partir de janeiro de 2029, números sem regularização poderão ser suspensos e, depois, cancelados. Antes disso, as operadoras devem seguir os procedimentos de notificação previstos na norma.

A norma também prevê mecanismos de proteção dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O texto organiza as regras de validação, os locais de atendimento e os casos de divergência na conferência das informações.

Até a publicação desta matéria, não houve manifestação de operadoras sobre o impacto da norma em seus processos de atendimento.

## Onde os relatos divergem

- Sobre a suspensão das linhas não regularizadas a partir de janeiro de 2029, o Correio Braziliense diz que elas poderão ser suspensas, enquanto o Metrópoles afirma que serão suspensas.

## Fontes

- [Correio Braziliense](https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2026/10/7529936-contra-golpes-anatel-vai-exigir-prova-de-vida-para-validar-linhas-de-celular.html): Contra golpes, Anatel vai exigir prova de vida para validar linhas de celular
- [Metrópoles](https://www.metropoles.com/brasil/anatel-exige-biometria-facial-para-manter-linhas-de-celular-ativas-no-pais): Anatel exige biometria facial para manter linhas de celular ativas no país
- [CNN Brasil](https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil/anatel-vai-exigir-biometria-facial-para-manter-linhas-de-celular-ativas/): Anatel vai exigir biometria facial para manter linhas de celular ativas

Para citar: dadobruto.com, https://dadobruto.com/tecnologia/2026/10/anatel-passa-a-exigir-reconhecimento-facial-para-manter-linhas-de-celular. Para avisar de um erro: contato@dadobruto.com.
