# MPF pede à Justiça que Meta restabeleça mais de mil contas restringidas

> Ação civil pública na Justiça Federal de Porto Alegre pede multa diária de R$ 500 mil por conta em caso de descumprimento

- Editoria: Política
- Publicada em: 22 out. 2026, 03h04 (2026-10-22T06:04:01+00:00)
- Por: Redação Dado Bruto
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, nesta quarta-feira (21), que a Meta restabeleça contas e conteúdos restringidos no Instagram e no Facebook. A ação civil pública tramita na 26ª Vara Federal de Porto Alegre, com pedido de urgência.

Segundo o MPF, as restrições foram aplicadas por algoritmos automatizados, sem notificação clara e sem possibilidade de contestação com revisão humana. O órgão afirma que mais de mil contas foram restringidas indevidamente, entre elas perfis com conteúdo lícito de caráter informativo, político, acadêmico ou comunitário.

A ação pede a retomada imediata dos perfis afetados e a proibição do uso exclusivo de algoritmos para restringir contas. Também solicita que os recursos contra bloqueios sejam analisados por equipe humana. Em caso de descumprimento, a multa pode chegar a R$ 500 mil por dia, para cada conta.

O processo decorre de representação de organizações da sociedade civil: Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z. As entidades questionam a atuação da empresa e sua influência nas eleições de 2026.

## Onde os relatos divergem

- A Gazeta do Povo descreve o alcance da ação como bloqueios e restrições a entidades estudantis, jornalistas e movimentos sociais. O Correio Braziliense restringe a descrição a postagens de cunho político.

## Fontes

- [Gazeta do Povo](https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2026/mpf-aponta-suposta-censura-eleitoral-e-aciona-justica-contra-meta/): MPF aponta suposta censura eleitoral e aciona Justiça contra Meta
- [Correio Braziliense](https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2026/10/7525358-mpf-aciona-justica-contra-meta-para-retomar-perfis-bloqueados.html): MPF aciona Justiça contra Meta para retomar perfis bloqueados

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