# Lula envia ao Congresso PEC que prevê tarifa zero em fins de semana

> Custo estimado varia entre R$ 10 bilhões e R$ 16 bilhões conforme a fonte; medida foi anunciada em 15 de outubro

- Editoria: Política
- Publicada em: 21 out. 2026, 12h07 (2026-10-21T15:07:21+00:00)
- Por: Redação Dado Bruto
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso, nesta quarta-feira (21), uma proposta de emenda à Constituição que prevê tarifa zero no transporte coletivo aos fins de semana e feriados. O envio ocorreu quatro dias antes do segundo turno da eleição presidencial.

Pela proposta, a gratuidade valerá em todas as cidades do país que tenham transporte coletivo, incluindo ônibus e metrôs. Segundo as reportagens, os recursos para bancar a medida viriam de emendas parlamentares. Lula havia anunciado a iniciativa em 15 de outubro, em suas redes sociais.

Os valores divergem conforme a fonte. O Poder360 informa custo estimado de cerca de R$ 16 bilhões por ano e diz que o governo usaria 26,8% do montante anual das emendas parlamentares. A CNN Brasil informa impacto fiscal de cerca de R$ 10 bilhões, a ser coberto por emendas parlamentares impositivas, e relata que a base governista admite combinar outras receitas durante a tramitação.

A tarifa zero ficou fora do plano de governo de Lula, segundo o Poder360 e a CNN Brasil. Ambas as reportagens relatam que a equipe da campanha chegou a discutir a medida, mas ela não foi incluída no programa.

Cabe agora ao Congresso decidir sobre a proposta.

O presidente disputa a reeleição com o senador Flávio Bolsonaro (PL), que terminou o primeiro turno à frente, de acordo com o Metrópoles e a CNN Brasil. O Metrópoles informa que Lula associou a proposta de transporte gratuito ao fim da escala 6 x 1, sob o argumento de que os trabalhadores terão mais tempo com a família.

Na mesma cerimônia no Palácio do Planalto, Lula sancionou o projeto de lei complementar que eleva para R$ 140 mil o teto de faturamento anual dos microempreendedores individuais (MEI) e perdoa dívidas desses empreendedores, segundo o Poder360 e a CNN Brasil.

## Onde os relatos divergem

- Custo da medida: cerca de R$ 16 bilhões por ano segundo o Poder360; cerca de R$ 10 bilhões segundo a CNN Brasil.
- Financiamento: o Poder360 cita o uso de 26,8% do montante anual das emendas parlamentares; a CNN Brasil cita emendas impositivas e possível combinação com outras receitas.

## Fontes

- [Metrópoles](https://www.metropoles.com/brasil/lula-envia-pec-da-tarifa-zero-ao-congresso-a-4-dias-do-2o-turno): Lula envia PEC da tarifa zero ao Congresso a 4 dias do 2º turno
- [Poder360](https://www.poder360.com.br/poder-governo/lula-envia-pec-para-transporte-gratuito-ao-congresso/): Lula envia PEC para transporte gratuito ao Congresso
- [CNN Brasil](https://www.cnnbrasil.com.br/politica/lula-envia-ao-congresso-pec-da-tarifa-zero-no-transporte-em-fins-de-semana/): Lula envia ao Congresso PEC da tarifa zero no transporte em fins de semana

Para citar: dadobruto.com, https://dadobruto.com/politica/2026/10/lula-envia-ao-congresso-pec-que-preve-tarifa-zero-em-fins-de-semana. Para avisar de um erro: contato@dadobruto.com.