# Frota pede ao STF apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro

> Pedido se baseia em risco de fuga; não há decisão que determine a medida até agora

- Editoria: Política
- Publicada em: 26 out. 2026, 11h49 (2026-10-26T14:49:28+00:00)
- Por: Redação Dado Bruto
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O vereador de Cotia (SP) Alexandre Frota acionou o Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (26) para pedir a apreensão do passaporte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A petição foi endereçada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

Frota sustenta que a retenção do documento evitaria risco de fuga e garantiria o andamento de processos judiciais envolvendo o senador. Ele cita o artigo 319, inciso V, do Código de Processo Penal, que prevê a proibição de deixar o país quando a medida for necessária à investigação, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. No texto, o vereador afirma que a retenção seria "plenamente razoável e proporcional".

O pedido não significa que Flávio Bolsonaro esteja proibido de viajar. A apreensão depende de análise do Supremo e de decisão judicial que a determine. Caberá à Corte verificar se a solicitação reúne os requisitos legais. Até a publicação desta nota, não há registro de decisão que tenha determinado o recolhimento do passaporte.

## Fontes

- [Correio Braziliense](https://www.correiobraziliense.com.br/colunistas/mariana-morais/2026/10/7527945-alexandre-frota-aciona-stf-e-pede-apreensao-de-passaporte-de-flavio-bolsonaro.html): Alexandre Frota aciona STF e pede apreensão de passaporte de Flávio Bolsonaro
- [Metrópoles](https://www.metropoles.com/colunas/fabia-oliveira/alexandre-frota-pede-apreensao-do-passaporte-de-flavio-bolsonaro): Alexandre Frota pede apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro

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