# Bancada do DF pede a Hugo Motta proteção do Fundo Constitucional

> Parlamentares temem perda de R$ 1,8 bilhão no repasse de 2027 por causa de lei de ajuste fiscal.

- Editoria: Política
- Publicada em: 29 out. 2026, 21h55 (2026-10-30T00:55:28+00:00)
- Por: Redação Dado Bruto
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Deputados e senadores do Distrito Federal, junto com o vice-governador eleito Gustavo Rocha (Republicanos), reuniram-se nesta quinta-feira (29) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em pauta estava a tentativa de evitar a redução dos repasses do Fundo Constitucional do DF a partir de 2027.

A preocupação se refere à Lei Complementar 235, sancionada no fim de agosto, segundo o Metrópoles. A norma não cita o fundo, mas determina que despesas vinculadas à receita corrente líquida federal não sejam reajustadas quando o país gasta mais do que arrecada. Estimativa do Instituto Fiscal Independente (IFI), ligado ao Senado, indica que o reajuste do fundo pode ficar R$ 1,8 bilhão menor em 2027.

O coordenador da bancada, o deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF), entregou a Motta um ofício. O documento pede uma mudança na lei para excluir o Fundo Constitucional das novas restrições fiscais e manter a forma atual de cálculo, prevista na lei de 2002 que criou o fundo. O texto também solicita apoio a um requerimento de urgência, caso o projeto seja apresentado.

Segundo os parlamentares, a eventual redução poderia afetar o financiamento das polícias da capital, além de gastos com saúde e educação. O vice-governador Gustavo Rocha afirmou que Motta “ouviu, compreendeu e se comprometeu a dar prioridade ao tema”. O deputado Fábio Felix (PSOL-DF) disse que o presidente se mostrou aberto a garantir o cálculo original, para que o DF não tenha perdas.

O orçamento do Distrito Federal previsto para 2027 inclui cerca de R$ 29,5 bilhões vindos do Fundo Constitucional, repassado pela União. Os números de referência variam levemente entre as fontes consultadas.

## Onde os relatos divergem

- Bia Kicis aparece como “deputada federal eleita senadora” no G1 e como “senadora eleita” no Metrópoles.
- Izalci Lucas aparece como “atualmente senador e eleito deputado federal” no G1 e como “deputado federal eleito” no Metrópoles.
- Erika Kokay aparece como “deputada federal não eleita senadora” no G1 e como “deputada federal” no Metrópoles.
- O valor do Fundo Constitucional no orçamento de 2027 aparece como R$ 29,52 bilhões no G1 e como R$ 29,5 bilhões no Metrópoles.
- O nome do deputado Julio Cesar aparece como “Julio Cesar (Republicanos-DF)” no G1 e como “Julio Cesar Ribeiro (Republicanos)” no Metrópoles.

## Fontes

- [G1](https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2026/10/29/bancada-do-df-se-reune-com-hugo-motta-para-tentar-evitar-reducao-no-fundo-constitucional.ghtml): Bancada do DF se reúne com Hugo Motta para tentar evitar redução no Fundo Constitucional
- [Metrópoles](https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/parlamentares-e-vice-do-df-defendem-fundo-constitucional-a-hugo-motta): Parlamentares e vice do DF defendem Fundo Constitucional a Hugo Motta

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