# Advogados pedem à PF investigação sobre brasão em carta de Flávio Bolsonaro

> Pedido também solicita ao STF a abertura de inquérito e a perícia nas versões do documento

- Editoria: Política
- Publicada em: 29 out. 2026, 21h55 (2026-10-30T00:55:28+00:00)
- Por: Redação Dado Bruto
- Endereço: https://dadobruto.com/politica/2026/10/advogados-pedem-a-pf-investigacao-sobre-brasao-em-carta-de-flavio-bolsonaro
- Reúne o que vários veículos publicaram; os links das fontes estão no fim.

Um grupo de dez advogados pediu à Polícia Federal a investigação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo uso do brasão do país em uma carta na qual ele se diz presidente eleito. O pedido foi apresentado na quarta-feira (28), segundo as matérias consultadas.

Na notícia de fato, os advogados afirmam que o uso do símbolo pode configurar o crime de uso indevido de símbolo identificador da Administração Pública, previsto no Código Penal. A pena apontada é de dois a seis anos de prisão, além de multa. Eles pedem que o caso seja levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a abertura de inquérito.

Entre as medidas solicitadas estão a preservação de arquivos e metadados das versões da carta, para identificar autores e horários de criação, e a perícia nas imagens dos brasões usados. Os advogados também pedem a origem dessas imagens.

Para o grupo, a carta é um documento particular e não um ato oficial da União, do Senado ou da Presidência. O texto do pedido afirma que o símbolo foi associado a uma falsa qualidade: primeiro a de “presidente eleito”, depois a de “líder do Brasil”. “O uso foi indevido sob qualquer ângulo”, diz trecho da notícia de fato.

A primeira versão da carta, divulgada à imprensa, traz o brasão de 1889, com a inscrição “Estados Unidos do Brazil”. Uma segunda versão apresenta o brasão da República, com a legenda “República Federativa do Brasil”. Na versão publicada depois, o trecho inicial deixa de citar “presidente eleito” e passa a dizer “líder do Brasil”.

O documento foi divulgado após a derrota de Flávio na eleição presidencial para o presidente Lula (PT), realizada no domingo (25). Flávio deixou o país e passou pela Argentina e pelo Equador antes de chegar aos Estados Unidos, onde publicou a carta. Os advogados são do Rio de Janeiro e de São Paulo. Além de Reinaldo Santos de Almeida, do Rio, assinam o pedido outros nove advogados paulistas, entre eles Anderson Lopes.

O pedido se baseia em trechos da carta e nas versões que circularam nas redes. Ainda não há, nas matérias consultadas, qualquer decisão da Polícia Federal ou do STF sobre a solicitação.

## Onde os relatos divergem

- As matérias divergem sobre o número de versões da carta: CartaCapital e Metrópoles falam em três versões, e a Folha descreve quatro.

## Fontes

- [CartaCapital](https://www.cartacapital.com.br/justica/advogados-pedem-a-pf-investigacao-sobre-uso-de-brasao-do-brasil-em-carta-de-flavio-bolsonaro/): Advogados pedem à PF investigação sobre uso de brasão do Brasil em carta de Flávio Bolsonaro
- [Metrópoles](https://www.metropoles.com/brasil/advogados-pedem-a-pf-investigacao-sobre-uso-de-brasao-em-carta-de-flavio): Advogados pedem à PF investigação sobre uso de brasão em carta de Flávio
- [Folha](https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2026/10/advogados-acionam-pf-por-uso-de-brasao-do-brasil-em-carta-de-flavio-bolsonaro.shtml): Advogados acionam PF por uso de brasão do Brasil em carta de Flávio Bolsonaro

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