# TCU aprova com mudanças acordo de devolução de trechos da Transnordestina

> Concessionária do grupo CSN pagará indenização de R$ 1,8 bilhão, cuja quitação depende da prorrogação prevista para 2028

- Editoria: Economia
- Publicada em: 28 out. 2026, 21h53 (2026-10-29T00:53:02+00:00)
- Por: Redação Dado Bruto
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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com alterações, acordo que prevê a devolução de 3.014 quilômetros de ferrovias sem operação à União. O texto foi aprovado na quarta-feira (28) e envolve a Transnordestina Logística (FTL), empresa do grupo CSN.

Pelo acordo, a concessionária reconhece uma indenização devida à União, estimada em cerca de R$ 1,8 bilhão. Os valores divergem entre as fontes: uma delas informa R$ 1,8 bilhão e outra, R$ 1,785 bilhão. O pagamento e o cumprimento das principais obrigações dependem da prorrogação da concessão, prevista para 2028.

O acordo foi negociado entre a FTL e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo o TCU, a empresa assumirá obrigações de desativação da infraestrutura, regularização ambiental e fundiária e mapeamento geográfico. Também terá de investir R$ 136,28 milhões para reduzir conflitos entre a ferrovia e áreas urbanas.

A corte recomendou a assinatura do acordo, por considerar que ele é mais vantajoso do que uma disputa judicial prolongada. Na decisão, o TCU vetou o uso dos recursos da indenização e da conversão de multas para custear serviços de manutenção que já eram obrigação da concessionária.

O tribunal também determinou que seja apresentado um cronograma detalhado das obras e dos gastos. Além disso, exige a criação de penalidades proporcionais à gravidade de eventuais descumprimentos.

## Onde os relatos divergem

- O valor da indenização aparece como R$ 1,8 bilhão em uma fonte e R$ 1,785 bilhão em outra.

## Fontes

- [Folha](https://c-level.folha.uol.com.br/infraestrutura/2026/10/tcu-aprova-acordo-para-devolucao-de-trecho-da-transnordestina-a-uniao.shtml): TCU aprova acordo para devolução de trecho da Transnordestina à União
- [CNN Brasil](https://www.cnnbrasil.com.br/infra/tcu-aprova-acordo-para-devolucao-de-trecho-da-transnordestina/): TCU aprova acordo para devolução de trecho da Transnordestina

Para citar: dadobruto.com, https://dadobruto.com/economia/2026/10/tcu-aprova-com-mudancas-acordo-de-devolucao-de-trechos-da-transnordestina. Para avisar de um erro: contato@dadobruto.com.