# Justiça de SP mantém condenação da 99Food por campanhas contra o iFood

> Tribunal negou recurso e manteve indenização de R$ 50 mil por danos morais; prejuízos materiais serão calculados depois

- Editoria: Economia
- Publicada em: 27 out. 2026, 22h58 (2026-10-28T01:58:18+00:00)
- Por: Redação Dado Bruto
- Endereço: https://dadobruto.com/economia/2026/10/justica-de-sp-mantem-condenacao-da-99food-por-campanhas-contra-o-ifood
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O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da 99Food por concorrência desleal em duas campanhas publicitárias que citavam o iFood. A decisão unânime da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial foi tomada em 21 de outubro.

A corte negou o recurso da empresa e manteve a indenização de R$ 50 mil por danos morais. Também continua proibida a veiculação das peças. O valor dos danos materiais será apurado em uma etapa posterior.

A campanha Taxômetro atribuía ao iFood uma arrecadação de R$ 62,7 milhões por dia em taxas. Para os desembargadores, o número era uma estimativa, sem dados equivalentes sobre as taxas da própria 99Food, e não permitia verificar o valor real. A campanha Respostas Bem Servidas reunia comentários negativos sobre o concorrente, sem informações concretas sobre preços ou condições. O tribunal afirmou que o tom humorístico não afasta a concorrência desleal.

No recurso, a 99Food alegou que as peças tinham finalidade informativa e se enquadravam na publicidade comparativa. A empresa também reclamou de cerceamento de defesa, pois não pôde produzir perícia e ouvir testemunhas. Os desembargadores entenderam que as provas já existentes bastavam.

A 99Food também havia apresentado reconvenção contra o iFood, com acusações de abuso de posição dominante. O tribunal manteve a extinção dessa parte sem julgamento do mérito, por falta de conexão com as campanhas.

Procurada, a 99Food disse que não foi notificada sobre a decisão.

## Onde os relatos divergem

- As informações sobre o julgamento partiram do iFood, que é parte na ação. A 99Food não comentou o mérito além de dizer que não foi notificada.

## Fontes

- [InfoMoney](https://www.infomoney.com.br/business/3554021/): Startups: Justiça mantém condenação à 99Food por campanhas contra o iFood
- [Folha](https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2026/10/na-guerra-de-apps-99food-toma-novo-reves-contra-o-ifood.shtml): Na guerra de apps, 99Food toma novo revés contra o iFood

Para citar: dadobruto.com, https://dadobruto.com/economia/2026/10/justica-de-sp-mantem-condenacao-da-99food-por-campanhas-contra-o-ifood. Para avisar de um erro: contato@dadobruto.com.