# Governo estuda cobrar IOF sobre LCI, LCA e outros títulos isentos

> Isenção de IR sobre esses papéis representa renúncia estimada em R$ 33 bilhões por ano

- Editoria: Economia
- Publicada em: 28 out. 2026, 17h42 (2026-10-28T20:42:59+00:00)
- Por: Redação Dado Bruto
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A equipe econômica do governo federal estuda cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre letras e certificados hoje isentos. Segundo o jornal O Globo, a lista inclui LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas, todos com alíquota zero do imposto.

A cobrança poderia ser feita por decreto presidencial, sem aprovação prévia do Congresso, já que o IOF tem alíquotas que o presidente pode alterar. A eventual arrecadação depende da alíquota escolhida e da forma de incidência.

Integrantes da Fazenda citam a concorrência entre títulos privados e públicos como argumento. Segundo eles, a isenção de Imposto de Renda torna esses papéis mais atraentes para pessoas físicas, o que pode elevar o custo da dívida pública. O benefício fiscal é estimado em R$ 33 bilhões por ano.

Em junho de 2025, o governo tentou cobrar 5% de IR sobre rendimentos de novas emissões desses títulos, por meio de medida provisória. A estimativa era arrecadar R$ 2,6 bilhões em 2026. Em outubro de 2025, a Câmara retirou a MP da pauta por 251 votos a 193, e a proposta perdeu a validade.

No ano passado, o Congresso derrubou um decreto que ampliava o IOF. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a maior parte da cobrança.

## Onde os relatos divergem

- A extensão da reversão do decreto do IOF pelo STF varia conforme a fonte: a InfoMoney diz que a maior parte da cobrança foi restabelecida; o Poder360 diz que foi quase integralmente restabelecida.

## Fontes

- [InfoMoney](https://www.infomoney.com.br/politica/governo-estuda-aplicar-iof-sobre-lci-lca-cri-cra-e-debentures-diz-jornal/): Governo estuda aplicar IOF sobre LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures, diz jornal
- [Poder360](https://www.poder360.com.br/poder-economia/governo-avalia-cobrar-iof-sobre-lci-lca-e-outros-titulos/): Governo avalia cobrar IOF sobre LCI, LCA e outros títulos

Para citar: dadobruto.com, https://dadobruto.com/economia/2026/10/governo-estuda-cobrar-iof-sobre-lci-lca-e-outros-titulos-isentos. Para avisar de um erro: contato@dadobruto.com.
