# CAE do Senado debate a partir de 11 de novembro alíquota da CBS

> Se a proposta não for aprovada até o fim do ano, vale a alíquota de 11,3% fixada pelo TCU para 2027.

- Editoria: Economia
- Publicada em: 31 out. 2026, 13h39 (2026-10-31T16:39:17+00:00)
- Por: Redação Dado Bruto
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado começa a discutir em 11 de novembro a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O presidente da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou no sábado (31) que haverá audiências públicas sobre o tema.

Se o Senado não aprovar o projeto de resolução que define a alíquota dentro deste ano, passa a valer o percentual calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de 11,3% para 2027. O TCU fixou essa alíquota de referência como primeiro ano da transição da reforma tributária.

Calheiros afirmou que a comissão vai convidar o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho. Tributaristas e representantes da sociedade também devem ser ouvidos.

A CBS substituirá o PIS e a Cofins a partir de 2027 e seguirá o modelo de imposto sobre valor agregado (IVA).

## Onde os relatos divergem

- O Poder360 informa a alíquota como 11,3%, e a CNN Brasil como 11,3468%. Os valores coincidem no arredondamento, mas a precisão difere.

## Fontes

- [Poder360](https://www.poder360.com.br/poder-congresso/comissao-do-senado-analisa-aliquota-da-cbs-a-partir-de-11-de-novembro/): Comissão do Senado analisa alíquota da CBS a partir de 11 de novembro
- [CNN Brasil](https://www.cnnbrasil.com.br/economia/money/macroeconomia/comissao-do-senado-confirma-eduardo-braga-como-relator-da-aliquota-da-cbs/): Comissão do Senado confirma Eduardo Braga como relator da alíquota da CBS

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