# PM de SP é condenado a 1 ano de detenção por recusar limpeza de banheiro

> Juiz considerou a ordem legal; defesa afirma que o soldado pediu que ela fosse formalizada por escrito e vai recorrer.

- Editoria: Brasil
- Publicada em: 30 out. 2026, 01h47 (2026-10-30T04:47:27+00:00)
- Por: Redação Dado Bruto
- Endereço: https://dadobruto.com/brasil/2026/10/pm-de-sp-e-condenado-a-1-ano-de-detencao-por-recusar-limpeza-de-banheiro
- Reúne o que vários veículos publicaram; os links das fontes estão no fim.

O soldado da Polícia Militar de São Paulo Emanuel Henrique da Silva foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, por recusar-se a limpar o banheiro de um batalhão em Lençóis Paulista, no interior paulista. A sentença foi proferida na quarta-feira (28) pelo Conselho Permanente de Justiça. Cabe recurso.

O juiz Bruno Maciel dos Santos entendeu que a ordem era legal, ligada às necessidades do serviço e transmitida por superior competente. Segundo a sentença, a determinação visava manter a higiene da unidade e não tinha caráter humilhante ou persecutório. O crime enquadrado foi o de recusa de obediência, previsto no artigo 163 do Código Penal Militar.

A defesa afirma que o soldado não recusou a ordem. Segundo ela, Emanuel apenas pediu que a determinação fosse formalizada e manifestou disposição para cumpri-la. A Folha identifica como advogado do policial Abelardo Julio da Rocha; o G1 cita a advogada Joice Vanessa dos Santos. Ambos informam que a defesa vai recorrer.

O caso ocorreu em 22 de outubro de 2025. Segundo a sentença, o soldado, escalado para serviço administrativo na 5ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior, recebeu ordem verbal de um tenente para limpar o banheiro e pediu que a ordem fosse feita por escrito. Após o episódio, o policial foi preso em flagrante e responde a uma ação penal militar.

O Ministério Público pediu pena acima do mínimo legal e o reconhecimento de uma agravante. O juiz não acolheu esses pedidos.

## Onde os relatos divergem

- Os veículos citam advogados diferentes para a defesa: o G1 menciona a advogada Joice Vanessa dos Santos; a Folha menciona o advogado Abelardo Julio da Rocha.

## Fontes

- [G1](https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2026/10/29/pm-e-condenado-a-1-ano-de-prisao-por-se-recusar-a-limpar-banheiro-de-batalhao-em-sp.ghtml): PM é condenado a 1 ano de prisão por se recusar a limpar banheiro de batalhão em SP
- [Folha](https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/10/pm-de-sp-e-condenado-a-um-ano-de-detencao-por-se-recusar-a-limpar-banheiro.shtml): PM de SP é condenado a um ano de detenção por se recusar a limpar banheiro

Para citar: dadobruto.com, https://dadobruto.com/brasil/2026/10/pm-de-sp-e-condenado-a-1-ano-de-detencao-por-recusar-limpeza-de-banheiro. Para avisar de um erro: contato@dadobruto.com.