# Moraes afirma que polícia prende usuários de maconha como traficantes

> Ministro fez a crítica durante julgamento em que a Primeira Turma negou salvo-conduto a uma entidade.

- Editoria: Brasil
- Publicada em: 27 out. 2026, 20h37 (2026-10-27T23:37:00+00:00)
- Por: Redação Dado Bruto
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (27) que policiais estão prendendo usuários de maconha como traficantes, apesar da decisão da Corte sobre porte para consumo próprio. A declaração foi feita durante julgamento na Primeira Turma.

A Turma negou por unanimidade o pedido de uma entidade que queria salvo-conduto para cultivar cannabis e distribuir derivados a associados para fins medicinais. A decisão sobre o pedido não tratou do mérito do cultivo.

Pelo entendimento fixado pelo STF em 2024, portar maconha para uso próprio não é crime. A Corte presume uso pessoal para quem for flagrado com até 40 gramas ou seis plantas-fêmeas.

Ao discursar, Moraes disse que a polícia vem ignorando a decisão do STF. "Se o STF disse que não é crime, naquelas condições específicas, a pessoa não pode ser conduzida à delegacia", afirmou.

O ministro também citou diferenças no enquadramento de usuários conforme idade, raça e escolaridade, com base em levantamento que apresentou no julgamento do tema. As reportagens divergem sobre os órgãos que, segundo ele, adotam essa prática.

## Onde os relatos divergem

- Sobre quem pratica o enquadramento indevido: a fonte 1 cita policiais; a fonte 2 cita polícias, Ministério Público e Judiciário.
- Sobre o fundamento da negativa do pedido: a fonte 1 diz que a Turma não podia examinar o caso por exigir reanálise de fatos e provas; a fonte 2 diz que os ministros consideraram o pedido muito genérico e com risco de desvio de finalidade.

## Fontes

- [CNN Brasil](https://www.cnnbrasil.com.br/politica/moraes-diz-que-policia-prende-usuarios-de-maconha-como-traficantes/): Moraes diz que polícia prende usuários de maconha como traficantes
- [G1](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/27/moraes-diz-que-policia-descumpre-decisao-do-stf-sobre-maconha-e-prende-usuarios-como-traficantes.ghtml): Moraes diz que polícia descumpre decisão do STF sobre maconha e prende usuários como traficantes

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