# Justiça manda União garantir transporte a indígenas no 2º turno > Decisão tem alcance nacional e prevê transporte, alimentação e intérpretes; AGU diz que negocia cumprimento com o MPF - Editoria: Brasil - Publicada em: 23 out. 2026, 15h00 (2026-10-23T18:00:29+00:00) - Atualizada em: 23 out. 2026, 23h29 (2026-10-24T02:29:13+00:00) - Por: Redação Dado Bruto - Endereço: https://dadobruto.com/brasil/2026/10/justica-manda-uniao-garantir-transporte-e-voto-de-indigenas-no-2o-turno - Reúne o que vários veículos publicaram; os links das fontes estão no fim. Na quinta-feira (22), a 5ª Vara Federal do Pará determinou que a União tome, em até 24 horas, providências para assegurar o voto dos indígenas no 2º turno, previsto para domingo (25). A medida atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A ordem vale para todo o país, e não apenas para o Pará. Entre as medidas estão transporte gratuito fluvial, terrestre ou aéreo e alimentação para eleitores indígenas que precisem se deslocar até o local de votação, inclusive os que vivem em cidades e votam em aldeias. A União também deve dar apoio financeiro e logístico às prefeituras, incluindo combustível, veículos e embarcações. Além disso, precisa providenciar intérpretes e sinalização em línguas indígenas nas seções com eleitores que necessitem desses recursos. Pela decisão, a União deve coordenar a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), das Forças Armadas e da Polícia Federal (PF), de modo a tornar possível um transporte seguro e a oferta de alimentação durante os trajetos. Em caso de descumprimento, a União pode ser multada em R$ 1 milhão, valor pedido pelo MPF. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que está em negociação com o MPF sobre como cumprir a determinação. Além disso, a ação do MPF requer a elaboração e a manutenção contínua de um Plano Nacional de Acessibilidade Logística e Linguística Eleitoral Indígena, aplicável a todos os pleitos. No 1º turno, diversas comunidades, especialmente na Amazônia, enfrentaram obstáculos para alcançar as seções eleitorais, já que faltaram veículos, combustível, comida e intérpretes das línguas originárias. No Amazonas, a Justiça Eleitoral negou pedido da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para transporte de eleitores de aldeias da terra indígena na fronteira com Peru e Colômbia. A reportagem da CNN Brasil informa que a negativa foi motivada por pedido fora do prazo, falta de recursos e dificuldades logísticas. Segundo a fonte, o número de aldeias afetadas é de 43 ou 44, conforme a publicação. A Univaja contestou a decisão e afirmou que a presença de urnas no território não garante que todos os eleitores cheguem às seções. Por sua vez, a Defensoria Pública da União (DPU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando transporte sem custo em todo o território nacional para o 2º turno. A instituição também demandou que a Justiça Eleitoral forneça ou pague o translado de indígenas e de populações tradicionais até as zonas de votação. ## Onde os relatos divergem - Prazo de 24 horas: a Folha não informa quando começa a contagem; o G1 diz que o prazo passa a valer a partir da intimação da União. - Multa: a Folha diz que a União pode ser multada em R$ 1 milhão em caso de descumprimento; o G1 informa que a multa é diária, fixada em R$ 1 milhão a pedido do MPF. - Número de aldeias do Vale do Javari afetadas pela negativa: 43 na Folha e 44 na CNN Brasil. - Data do acionamento do STF pela DPU: a CNN Brasil publicou em 22 de outubro; o Poder360 informa 23 de outubro. ## Fontes - [Poder360](https://www.poder360.com.br/poder-eleicoes-2026/alok-cobra-tse-por-transporte-de-indigenas-no-2o-turno/): Alok cobra TSE por transporte de indígenas no 2º turno - [Folha](https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/10/justica-determina-que-uniao-assegure-transporte-para-indigenas-no-2o-turno.shtml): Justiça determina que União assegure transporte para indígenas no 2º turno - [CNN Brasil](https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/julliana-lopes/eleicoes/governo-obtem-autorizacao-para-organizar-transporte-de-indigenas-no-segundo/): Governo obtém autorização para promover transporte de indígenas no 2º turno - [G1](https://g1.globo.com/pa/para/eleicoes/2026/noticia/2026/10/22/eleicoes-2026-justica-federal-determina-que-uniao-adote-medidas-para-assegurar-voto-de-indigenas-no-2o-turno.ghtml): Justiça Federal determina que União adote medidas para assegurar voto de indígenas no 2º turno Para citar: dadobruto.com, https://dadobruto.com/brasil/2026/10/justica-manda-uniao-garantir-transporte-e-voto-de-indigenas-no-2o-turno. Para avisar de um erro: contato@dadobruto.com.