# Justiça manda Meta remover publicações que incentivam demissão por voto

> Liminar também obriga a empresa a exibir aviso sobre assédio eleitoral a usuários do Instagram, Facebook e Threads

- Editoria: Brasil
- Publicada em: 30 out. 2026, 01h47 (2026-10-30T04:47:27+00:00)
- Por: Redação Dado Bruto
- Endereço: https://dadobruto.com/brasil/2026/10/justica-manda-meta-remover-publicacoes-que-incentivam-demissao-por-voto
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A Justiça do Trabalho determinou nesta quinta-feira (29) que a Meta retire do ar, em até 24 horas, publicações do Instagram que estimulam empregadores a vigiar, expor e demitir funcionários por suas escolhas políticas. A decisão é do juiz Bruno José Perusso, da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.

A medida atende a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). A empresa também deve exibir, em até 72 horas e por cinco dias seguidos, um aviso a usuários do Instagram, Facebook e Threads no Brasil. O texto informa que discriminação política e assédio eleitoral no ambiente de trabalho são proibidos. O descumprimento pode gerar multa de R$ 200 mil.

Para o juiz, as publicações ultrapassam os limites da liberdade de expressão. Segundo ele, "uma coisa é externar opinião política ou crítica partidária". Perusso considera ilícito usar plataformas digitais para incentivar a punição de trabalhadores por suas convicções.

O magistrado afirma que o empregador pode dispensar um funcionário sem apresentar justificativa. Não pode, porém, fazê-lo por motivo exclusivamente político, o que a Constituição proíbe.

Pela decisão, os conteúdos indicados pelo MPT devem sair também das recomendações da plataforma, como as abas Explorar e Reels. A Meta tem 48 horas para avisar os responsáveis pelos perfis de que as publicações foram removidas por ordem judicial. A empresa deve ainda preservar os conteúdos retirados e os dados técnicos até o fim do processo.

O MPT pede R$ 50 milhões por danos morais coletivos. Esse pedido será analisado no julgamento da ação.

## Fontes

- [CNN Brasil](https://www.cnnbrasil.com.br/politica/justica-manda-meta-retirar-posts-que-incentivam-demissao-por-politica/): Justiça manda Meta retirar posts que incentivam demissão por política
- [Metrópoles](https://www.metropoles.com/distrito-federal/justica-manda-meta-tirar-do-ar-postagens-de-assedio-eleitoral-em-ate-24h): Justiça manda Meta tirar do ar postagens de assédio eleitoral em até 24h

Para citar: dadobruto.com, https://dadobruto.com/brasil/2026/10/justica-manda-meta-remover-publicacoes-que-incentivam-demissao-por-voto. Para avisar de um erro: contato@dadobruto.com.